Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
| PRL 2 CFT => PL 1559/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1559/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 18/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. | |||||||||||||||