PDL 647/2026

Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem:

TVR 760/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

18/06/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a outorga conferida à Sociedade Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado do São Paulo.

Indexação

Aprovação, radiodifusão sonora em ondas médias, radiodifusão sonora em frequência modulada, Santos (SP), São Paulo (Estado).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PDL n. 647/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga conferida à Sociedade Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado do São Paulo".