PDL 631/2026

Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 172/2026

Origem:

TVR 791/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

18/06/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

Indexação

Aprovação, renovação, outorga, radiodifusão sonora em frequência modulada, rádio, Lençóis Paulista (SP), São Paulo (Estado).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 172/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 04 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PDL n. 631/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo".

22/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no Decreto Legislativo 172/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 04 COL 01.