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SBT-A 1 CTRAB => PL 1756/2025
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1756/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Trabalho 18/06/2026
Ementa
Altera as Leis nº 8.213, de 1991, e nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a inclusão profissional de pessoas com transtorno do espectro autista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.
Tramitação
Data Andamento
18/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.