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INC 1064/2026
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Santos - PSD/PA 18/06/2026
Ementa
Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Soure, no Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/06/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pelo(a) 1SECM.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1064/2026 (Indicação ), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Soure, no Estado do Pará".
24/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
25/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/06/2026.
26/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pelo(a) 1SECM.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1064/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/06/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.