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PL 3195/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PP/RO 17/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3195/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade".