SBT 1 CDC => PL 3487/2000

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3487/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

26/08/2004

Ementa

Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de usuários e clientes, na espera pelo atendimento, em instituições bancárias, e dá outras providências.

Indexação

Obrigatoriedade, instituição financeira, bancos, agência bancária, instalação, guichê, caixa, atendimento, cliente, prazo máximo, tempo, espera, distribuição, senha, identificação, horário, entrada, usuário, colocação, assento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (10)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do SBT 1 CDC, pelo Dep. Julio Lopes

08/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emendas apresentadas