REL 2/2004 CEXPENIT

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juíza Denise Frossard - PSDB/RJ

25/08/2004

Ementa

Relatório Complementar - Visita ao Complexo Penitenciário de BANGU.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor. (CEXPENIT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2004

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema

•

Apresentação da Relatório pela Dep. Juíza Denise Frossard

27/02/2023

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 2/2004 CEXPENIT Pareceres apresentados

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO (CEXPENIT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CEXPENIT => REL 2/2004 CEXPENIT

Voto em Separado

23/12/2004

Josias Quintal

Relatar as principais informações colhidas quando da visita, em 04 de junho e 17 de agosto de 2004 às unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

VTS 2 CEXPENIT => REL 2/2004 CEXPENIT

Voto em Separado

24/02/2005

Gilberto Nascimento

Voto em Separado do Deputado Gilberto Nascimento - Comissão Externa RJ