Imprimir

PL 3187/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 17/06/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3187/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3602/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3187/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências".
23/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3602/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências".
09/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3187/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3602/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.