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PAR 1 CCULT => PL 5400/2025
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 5400/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 17/06/2026
Ementa
Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 5400/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
17/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Cultura.