REQ 34/2026 CDE

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2059/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - PL/MG

17/06/2026

Ementa

Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado. Requerimento deferido. Feita retirada de tramitação do VTS 1-CDE PL 2059/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".

18/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Deferido o requerimento n° 34/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

•

Arquivado. Requerimento deferido. Feita retirada de tramitação do VTS 1-CDE PL 2059/2019.