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PL 4097/2004
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA 25/08/2004
Ementa
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/09/2015 SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 25/05/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/08/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
03/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
09/09/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
09/09/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 04, PÁG 38755 COL 01.
17/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA)
18/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
29/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/01/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.
14/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
12/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01.
25/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)
27/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)
15/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-1497/2007.
30/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes
Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)
11/06/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado.
18/06/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.
02/07/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista à Deputada Solange Almeida.
08/07/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo de Vista Encerrado
09/07/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
16/07/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
13/08/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta de Ofício.
29/10/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta de Ofício.
12/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta de Ofício.
18/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)
27/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes
Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo.
28/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Substitutivo  (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008)
09/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n° 3794, de 2008, pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG), que solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao  Projeto de Lei nº 4.097, de 2004, para nele incluir o exame de mérito por parte da Comissão de Constituição e Justiça  e de Cidadania.
17/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Darcísio Perondi e Solange Almeida.
30/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 3794/08, conforme despacho do seguinte teor: ''DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 4.097/2004, extensivo ao seu apensado, PL 1.497/2007, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
14/01/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CSSF Memorando nº 04/09 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Em "inteiro teor"
18/03/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
12/05/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.
19/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.
26/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
26/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.
28/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/08/09, PÁG 45658 COL 02, Letra A.
02/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
03/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)
16/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados.
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
09/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
28/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Luiz Couto.
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2011.
04/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
31/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011)
09/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
27/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
11/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
12/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
25/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/04/12 PAG 14240 COL 01 Letra B.
26/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012).
10/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 721/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
14/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pel a CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.
24/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
31/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovada a Redação Final.
13/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 365/12/PS-GSE.
Desapensação dos PLs 1.497/2007 e 1.505/2007, (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 1308/2015, do Senado Federal, que comunica que Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL. nº 4.097, de 2004, nesta Casa), que "Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".
15/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4097/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL nº 4.097, de 2004, na Casa de origem), que Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre as condições para realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
".
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado Federal em avulso e no DCD de 24/09/2015,  PÁG 371 COL 01, Letra D.
05/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
04/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa.
25/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pelo Dep. Ivan Valente
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
13/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a pedido do relator
20/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Não apreciado em virtude da ausência do relator
17/10/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta de ofício
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
13/03/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
19/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)