PL 4097/2004

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

25/08/2004

Ementa

Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2015

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Saúde (CSAUDE)

25/05/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

03/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

09/09/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

09/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 04, PÁG 38755 COL 01.

17/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA)

18/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005

29/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

12/01/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

14/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

12/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01.

25/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP)

27/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)

15/05/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/08/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-1497/2007.

30/05/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes

•

Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)

11/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes

•

Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela rejeição deste, e do PL 1505/2007, apensado, e pela aprovação do PL 1497/2007, apensado.

18/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.

02/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Vista à Deputada Solange Almeida.

08/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo de Vista Encerrado

09/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo Relator.

16/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo Relator.

13/08/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício.

29/10/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício.

12/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício.

18/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP)

27/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Clodovil Hernandes

•

Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, do PL 1505/2007, e da EMS 4097/2004 MESA, apensados, com substitutivo.

28/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008)

09/12/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16/12/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n° 3794, de 2008, pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG), que solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 4.097, de 2004, para nele incluir o exame de mérito por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17/12/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Darcísio Perondi e Solange Almeida.

30/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3794/08, conforme despacho do seguinte teor: ''DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 4.097/2004, extensivo ao seu apensado, PL 1.497/2007, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.

•

NOVO DESPACHO: CSSF e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.

14/01/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CSSF Memorando nº 04/09 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Em "inteiro teor"

18/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

12/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita

•

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.

19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita

•

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com substitutivo.

26/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

26/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.

28/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/08/09, PÁG 45658 COL 02, Letra A.

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

03/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

•

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados.

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

09/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

•

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

28/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Vista ao Deputado Luiz Couto.

04/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo de Vista Encerrado

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2011.

04/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

31/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011)

09/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

•

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

27/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007 e do PL 1505/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

11/04/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Parecer.

12/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

25/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/04/12 PAG 14240 COL 01 Letra B.

26/04/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012).

10/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

14/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM-P 721/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

14/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pel a CCJC, com as proposições PL-1497/2007, PL-1505/2007 apensadas.

24/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

31/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovada a Redação Final.

13/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 365/12/PS-GSE.

•

Desapensação dos PLs 1.497/2007 e 1.505/2007, (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 1308/2015, do Senado Federal, que comunica que Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL. nº 4.097, de 2004, nesta Casa), que "Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".

15/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4097/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL nº 4.097, de 2004, na Casa de origem), que Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre as condições para realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
".

21/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

23/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado Federal em avulso e no DCD de 24/09/2015, PÁG 371 COL 01, Letra D.

05/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

10/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

04/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004, apensada e a rejeição do Projeto anteriormente aprovado por esta Casa.

25/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pelo Dep. Ivan Valente

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.

13/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a pedido do relator

20/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Não apreciado em virtude da ausência do relator

17/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de ofício

31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

13/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

19/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)