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PRL 1 CPOVOS => PDL 540/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 540/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 16/06/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição do PDL 540/24 e do PDL 544/24, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição do PDL 540/24 e do PDL 544/24, apensado.
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição do PDL 540/24 e do PDL 544/24, apensado.