Apresentação do SBT-A n. 1 PEC03424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24).
| SBT-A 1 PEC03424 => PEC 34/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 34/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" | 17/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PEC 34/2024 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) Apresentação do SBT-A n. 1 PEC03424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 PEC03424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24). | |||||||||||||||