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EMC 16/2026 MPV134126 => MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 1341/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henderson Pinto - UNIÃO/PA 18/03/2026
Ementa
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão Mista da MPV 1341/2026 (MPV134126)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2026 MPV134126, pelo Dep. Henderson Pinto
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão Mista da MPV 1341/2026 (MPV134126)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2026 MPV134126, pelo Dep. Henderson Pinto