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EMR 1 CME => PL 2300/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2300/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Fera - PODE/RO 17/06/2026
Ementa
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do EMR n. 1 CME (Emenda de Relator), pelo Rafael Fera (PODE-RO)
Tramitação
Data Andamento
17/06/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do EMR n. 1 CME (Emenda de Relator), pelo Rafael Fera (PODE-RO)