Apresentação do DTQ n. 1 PL808514 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
| DTQ 1 PL808514 => PL 8085/2014 | ||||||||||||||||
| Destaque para Votação em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8085/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 17/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Destaque para votação em separado do Art. 156-A, § 1º, inciso II da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL nº 8.085, de 2014. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Apresentação do DTQ n. 1 PL808514 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do DTQ n. 1 PL808514 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||