PL 3170/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

17/06/2026

Ementa

Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências.

Indexação

Criação, Protocolo, Antirracismo, Instituição de ensino, educação básica, educação superior, prevenção, responsabilização, racismo, injúria racial, Discriminação racial, ambiente escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3170/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3170/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências".