| PRL 1 CE => PL 2636/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2636/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nely Aquino - PODE/MG | 17/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 2636/2019, dos PLs 6450/2019 e 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Educação (CE) Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 2636/2019, dos PLs 6450/2019 e 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e subemenda. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 2636/2019, dos PLs 6450/2019 e 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e subemenda. | |||||||||||||||