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EMR 1 CFT => PL 2732/2011
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2732/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Camila Jara - PT/MS 17/06/2026
Ementa
Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Camila Jara (PT-MS)
Tramitação
Data Andamento
17/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Camila Jara (PT-MS)