REL 2/2026 CTRAB

Relatório

Acessória de:

REL 1/2026 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

17/06/2026

Ementa

Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação da REL n. 2/2026 (Relatório), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento".

17/06/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Leitura do novo Parecer pela Relatora Deputada Soraya Santos.

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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.