PRC 34/2026

Projeto de Resolução

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

17/06/2026

Ementa

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.

Indexação

Criação, Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, Câmara dos Deputados, concessão, pessoa física, pessoa jurídica, contribuição, Desenvolvimento socioeconômico, Região Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRC n. 34/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional".

•

Apresentação do REQ n. 3552/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Gastão (PSD/CE) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional".

30/06/2026

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 3552/2026,dos Srs. Luiz Gastão e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 34/2026.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2026.

30/06/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

01/07/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/07/2026

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 34/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3552/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

17/06/2026

Luiz Gastão

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.