| PES 1 CE => PL 7021/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7021/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Carlos Motta - PL/SP | 16/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação do PL 7021/2017 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Aministração e Serviço Público, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1 apresentada ao Subtitutivo 1 CE. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação do PL 7021/2017 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Aministração e Serviço Público, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1 apresentada ao Subtitutivo 1 CE. | |||||||||||||||