Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
| PRL 3 PEC03424 => PEC 34/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 34/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amanda Gentil - PP/MA | 16/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 PEC03424 (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||