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EMC 1/2026 CDE => PL 5960/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5960/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PL/SP 16/06/2026
Ementa
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO DE LEI Nº 5.960, DE 2025

Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

EMENDA SUBSTITUTIVA
Dê-se ao projeto de lei a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).