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PRC 33/2026
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Autógrafos
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 16/06/2026
Ementa
Altera a Resolução n. 14, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Disciplina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2026 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 33/2026 (Projeto de Resolução), pelo Mesa Diretora, que "Altera a Resolução n. 14, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Comissão Permanente de Disciplina.
".
16/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
16/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
16/06/2026 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 33, de 2026.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 33-A/2026).
Promulgada a Resolução nº 36, de 2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 33/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2026 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).