REQ 3542/2026

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 5810/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

16/06/2026

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5810, de 2025 que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 3542/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5810, de 2025 que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”".

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Apresentação do REQ n. 3550/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a retirada do Requerimento nº 3542/2026".

09/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Retirado o REQ n. 3542/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3550/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.