Imprimir

REQ 40/2026 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Acessória de:
REQ 34/2026 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PL/SP 16/06/2026
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REQUERIMENTO Nº__DE 2026
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)


Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REQUERIMENTO Nº__DE 2026
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)

Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REQUERIMENTO Nº__DE 2026
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)


Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC
".