REQ 3539/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 573/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ e outros

16/06/2026

Ementa

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3539/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3539/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024
".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

16/06/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).