REL 2/2026 GTMISOG

Relatório

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

16/06/2026

Ementa

Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2026

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia (GTMISOG)
Aprovado o Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei

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Apresentação da REL n. 2/2026 (Relatório), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), "Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia".

16/06/2026

Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei

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Não houve oradores presentes inscritos para a discussão da matéria.

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Iniciada a Votação do Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral.

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Aprovado o Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral