ESB 5/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Delegado Bruno Lima - PODE/SP

16/06/2026

Ementa

Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da ESB n. 5/2026 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Delegado Bruno Lima PODE .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da ESB n. 5/2026 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Delegado Bruno Lima PODE .