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PRL 5 CDE => PL 2928/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2928/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Any Ortiz - PP/RS 16/06/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL  2928/19, e dos PLs 347/20 e 2460/21, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL 2928/19, e dos PLs 347/20 e 2460/21, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL  2928/19, e dos PLs 347/20 e 2460/21, apensados, com substitutivo.