INC 1023/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

16/06/2026

Ementa

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade aérea e o turismo nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/06/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pelo(a) 1SECM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1023/2026 (Indicação ), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade aérea e o turismo nacional".

24/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

24/06/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2026.

26/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pelo(a) 1SECM.