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PL 3135/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 16/06/2026
Ementa
Declara a profissão de Biólogo como  profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.
Indexação
Enquadramento, Biólogo, profissional da saúde, ampliação, atividade profissional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3135/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara a profissão de Biólogo como  profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos".