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SBT 1 CSAUDE => PL 5393/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5393/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Silveira - MDB/GO 16/06/2026
Ementa
Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei nº 5393, de 2025, que dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Célio Silveira (MDB-GO)
Tramitação
Data Andamento
16/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Célio Silveira (MDB-GO)