VTS 1 CDE => PL 2059/2019

Voto em Separado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2059/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - PL/MG

16/06/2026

Ementa

Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

17/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".

18/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Retirado o VTS 1 CDE, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 34/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

VTS 1 CDE => PL 2059/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 34/2026 CDE

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

17/06/2026

Lafayette de Andrada

Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores