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REQ 51/2026 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PL/MG 15/06/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil)".
17/06/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.