REQ 56/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - UNIÃO/PR

15/06/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de professores no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

08/07/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/07/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de professores no Brasil
".

17/06/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

•

Aprovado o Requerimento.

08/07/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/07/2026.