Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo.
| PRL 2 CMULHER => PL 6731/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6731/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávia Morais - MDB/GO | 15/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||