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SBT 2 CE => PL 2689/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 2689/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ismael - PL/SC 15/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Ismael (PL-SC)
Tramitação
Data Andamento
15/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Ismael (PL-SC)