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RDF 1 => PL 4733/2020
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 4733/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 20/05/2026
Ementa
Redação Final ao PL 4733/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Tramitação
Data Andamento
20/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).