REQ 30/2026 CDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PLP 108/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo da Zaeli - PL/MT

15/06/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)
".

17/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (PL-MG).

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Aprovado o Requerimento.