Autor: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO
Relatora: Deputada BENEDITA DA SILVA
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).
| VTS 1 CPASF => PL 294/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 294/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Messias Donato - UNIÃO/ES | 15/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Autor: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO Relatora: Deputada BENEDITA DA SILVA |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES). | |||||||||||||||