Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir, como convidadas, as senhoras Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, e Paula Bernardi, diretora da Internet Society, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
| REQ 13/2026 CICS | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 5/2026 CICS | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Rodrigo Gambale - PODE/SP | 13/06/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir, como convidadas, as senhoras Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, e Paula Bernardi, diretora da Internet Society, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/06/2026 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024". | |||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir, como convidadas, as senhoras Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, e Paula Bernardi, diretora da Internet Society, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer. | |||||||||||||||||||