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PRL 1 CPASF => PL 554/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 554/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 15/06/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 554/15 e dos PLs 4179/15, 5991/16, 6840/17, PL 6963/17 e 2044/23, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 554/15 e dos PLs 4179/15, 5991/16, 6840/17, PL 6963/17 e 2044/23, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/06/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 554/15 e dos PLs 4179/15, 5991/16, 6840/17, PL 6963/17 e 2044/23, apensados, com substitutivo.