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PL 3102/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES 15/06/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
Indexação
Dia nacional, Queijo artesanal, junho, data comemorativa, Agroindústria artesanal, agronegócio, alimento, Selo Arte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3102/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho".