Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidado do Ministério da Saúde, por solicitação do Deputado Reimont.
| REQ 35/2026 CIDOSO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Luiz Couto - PT/PB | 12/06/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO, para debater o Projeto de Lei nº 184/2026, que institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva e dá outras providências, com vistas a avaliar seus impactos sobre os direitos das pessoas idosas e sobre as políticas públicas de envelhecimento. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidado do Ministério da Saúde, por solicitação do Deputado Reimont. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Couto PT , que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO, para debater o Projeto de Lei nº 184/2026, que institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva e dá outras providências, com vistas a avaliar seus impactos sobre os direitos das pessoas idosas e sobre as políticas públicas de envelhecimento". | ||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Paulo Soares (PODE-SP), Weliton Prado (PSD-MG) e Reimont (PT-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidado do Ministério da Saúde, por solicitação do Deputado Reimont. | ||||||||||||||||||