|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 32/2026 CPD |
|
|
Requerimento (Outros) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
|
|
Acessória de: |
|
|
|
REQ 31/2026 CPD |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Diego Coronel - REPUBLIC/BA, Rodrigo Rollemberg - PSB/DF |
12/06/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Diego Coronel (REPUBLIC/BA) e Rodrigo Rollemberg PSB , que "Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Diego Coronel (REPUBLIC/BA) e Rodrigo Rollemberg PSB , que "Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento". |
|
|
|
|
|
|
|