Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 1808/19 e dos PLs 4964/23 e 432/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2145/19, apensado.
| PRL 1 CASP => PL 1808/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1808/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 11/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 1808/19 e dos PLs 4964/23 e 432/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2145/19, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 1808/19 e dos PLs 4964/23 e 432/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2145/19, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 1808/19 e dos PLs 4964/23 e 432/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2145/19, apensado. | |||||||||||||||