PL 3080/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

12/06/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.

Indexação

Criação, Ação governamental, incentivo, utilização, Bicicleta, Mobilidade sustentável, Mobilidade cicloviária, Infraestrutura cicloviária, Rodovia federal, proteção, Ciclista, integração, Modal de transporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3080/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável".